domingo, 1 de junho de 2014

A Lei da Palmada e o desafio cristão


Por Leonardo Bruno Galdino

Irmãos,

estamos diante de uma situação delicada. Refiro-me ao Projeto de Lei 7.672 — também conhecido como a “Lei da Palmada” —, que desde 2010 tramitava no Congresso e foi aprovado na última quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Em resumo, é isso: os pais estarão proibidos de castigarem fisicamente os seus filhos. A invasão do estado (que é um governo) à soberania da esfera familiar (que também é um governo) caminha a passos cada vez mais galopantes em terra brasilis.

O apóstolo Paulo ensina que toda a Escritura é inspirada por Deus e útil para o ensino, para a repreensão, para a correção, para a educação na justiça, a fim de que o homem de Deus seja perfeito e perfeitamente habilitado para toda boa obra” (2 Timóteo 3.16-17). Ora, se é verdade que "A Escritura não pode falhar" (João 10.35), então é fato que essa proibição absurda produzirá o que países como a Suécia — o primeiro a instituir uma Lei da Palmada, em 1979 — está experimentando: uma geração de crianças mimadas e mal preparadas para a vida adulta. E isso é o mínimo, pois sabemos que efeitos muito mais devastadores para a sociedade poderão decorrer daí (criminosos de toda espécie, por exemplo).

"A Escritura não pode falhar".

Provérbios 29.15 diz que a vara e a disciplina dão sabedoria, mas a criança entregue a si mesma vem a envergonhar a sua mãe”. Diz também que filhos corrigidos trazem “descanso” e “delícias” à alma dos seus pais (Corrige o teu filho, e te dará descanso, dará delícias à tua alma” — Provérbios 29.17). A experiência sueca (e agora a do Brasil, daqui para a frente) poderia ser bem diferente caso esse preceito fosse aplicado.

A referida Lei tem o objetivo expresso de “estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante”. Mas vejam como a definição que a alínea I do Parágrafo Único dá a “castigos físicos” é elástica:
Ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento ou lesão à criança ou ao adolescente”.

Vocês concordam que um simples segurar o filho pelo braço (que é uso da força física) e lhe dar umas broncas poderá ser enquadrado como castigo físico, uma vez que poderá resultar em “sofrimento” para a criança? OK, vocês podem até não concordar que poderá resultar (e, de fato, poderá mesmo não resultar). Mas o fato é que, para o estado, i-ne-vi-ta-vel-men-te resultará, não tenham dúvida. Muita coisa (para não dizer tudo) poderá resultar em sofrimento para a criança: bastará o estado definir o quê. Aparentemente, é por amor aos menores que esse tipo de lei é pensado. Mas a Escritura, que, lembrando, “não pode falhar”, diz que privar a criança do castigo físico é, na verdade, odiá-la: “O que retém a vara aborrece [no hebraico, odeia] a seu filho, mas o que o ama, cedo, o disciplina” (Provérbios 13.24).

É evidente que não estou a defender aqui a violência contra as nossas crianças. Provérbios 19.18 alerta: “Castiga a teu filho, enquanto há esperança, mas não te excedas a ponto de matá-lo”. O fato de achar essa lei absurda não significa que a violência contra a criança não existe. Sim, ela existe, e eu mesmo conheço casos e mais casos de pais que se excedem no castigo que infligem aos seus filhos quase “a ponto de matá-los”. Mas o fato é que o disparate dessa gente é tanto que rebatizaram a então Lei da Palmada para “Lei Menino Bernardo”, em homenagem a Bernardo Boldrini, que foi covardemente assassinado pelo pai e pela madrasta. Ou seja, "o pai que dá um tabefe na bunda de um moleque mal educado é rebaixado à condição de potencial psicopata que pode eventualmente matá-lo e dar um sumiço em seu corpo", como bem colocou Guilherme Macalossi. Querem exemplo maior de loucura?

A bancada evangélica no Congresso resistiu, mas não foi suficiente: a lei foi aprovada com unanimidade de votos. O marxismo, em sua guerra contra a família, acaba de ganhar mais uma batalha. Os pais serão ameaçados pelos próprios filhos, como já pude ouvir de um irmão da igreja em que sirvo.
  
O desafio que temos pela frente é grande, pois quando o estado legisla contra a Palavra de Deus nós somos chamados a resisti-lo (cf. Atos 5.29). A Escritura diz que a criança não é o anjinho que o pensamento politicamente correto pinta. Pelo contrário, a estultícia está ligada ao coração da criança, mas a vara da disciplina a afastará dela (Provérbios 22.15). Se de fato amamos as nossas crianças, deveremos desobedecer ao estado neste particular. Como está escrito, não retires da criança a disciplina, pois, se a fustigares com a vara, não morrerá. Tu a fustigarás com a vara e livrarás a sua alma do inferno (Provérbios 23.13-14). A única coisa que a Lei da Palmada fará é povoar o lugar que Deus preparou para o diabo e seus anjos.

Que Deus proteja as nossas famílias do deus-estado e nos dê a sabedoria necessária tanto para enfrentá-lo como também para educar as nossas crianças no Seu temor.

Amém!

Para discussão: desobedecer ao estado mesmo correndo o risco de perder a guarda da criança? Qual a alternativa diante desse risco e do risco de repetir a experiência sueca (que já é a experiência de muitas famílias brasileiras)?

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Fonte: Optica Reformata