Por Rev. Ageu Magalhães
A
Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou nesta terça-feira, dia
18/06, o projeto de lei, de autoria do deputado João Campos (PSDB) que
anula o trecho do Artigo 3º e todo o Artigo 4º da Resolução 1/99 do
Conselho Federal de Psicologia. O projeto foi apelidado maliciosamente
de "cura gay".
A questão legal
Em 23 de Março de 1999 o Conselho Federal de Psicologia aprovou o seguinte documento:
"RESOLUÇÃO CFP Nº 1/99 DE 23 DE MARÇO DE 1999
"Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual"
O Conselho Federal de Psicologia no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando que o psicólogo é um profissional da Saúde;
Considerando que na prática profissional, independentemente da área em que esteja atuando, o psicólogo é freqüentemente interpelado por questões ligadas à sexualidade;
Considerando que a forma como cada um vive sua sexualidade faz parte da identidade do sujeito, a qual deve ser compreendida na sua totalidade;
Considerando que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão;
Considerando que há uma inquietação na sociedade em torno de práticas sexuais desviantes da norma estabelecida socioculturalmente;
Considerando que a Psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento das questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações.
Resolve:
Art. 1º - Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão, notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção do bem-estar das pessoas e da humanidade.
Art. 2º - Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.
Art. 3º - Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreçam patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.Art. 4º - Os psicólogos não se pronunciarão e nem participarão de pronunciamentos públicos nos meios de comunicação de massa de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
Ana Mercês Bahia Bock Conselheira-Presidente"
A
aprovação deste documento em 1999 tolheu a atividade de psicólogos com
pacientes homossexuais, desejosos de abandonar a prática. O projeto de
lei apelidado pelo movimento homossexual de "cura gay" nada mais faz que
anular a extrapolação da lei contida no parágrafo único do Artigo 3º e
no Artigo 4º, a saber:
"Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Art. 4º - Os psicólogos não se pronunciarão e nem participarão de pronunciamentos públicos nos meios de comunicação de massa de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica."
Desta
forma, restaura-se o direito de qualquer indivíduo procurar ajuda
psicológica caso esteja insatisfeito com sua condição de
homossexualidade.
Se
um heterossexual tem o direito de buscar ajuda caso esteja descontente
com sua sexualidade, por que um homossexual não pode ter o mesmo
direito? É claro que o movimento homossexual condena isso porque não
admite que um homossexual "traia a causa" tornando-se heterossexual.
A questão bíblica
Não
existe "cura gay". A Bíblia não considera o homossexualismo como
doença. A Bíblia mostra que homossexualismo é comportamento pecaminoso.
Como já foi demonstrado no artigo Daniela Mercury, obrigado...
ninguém nasce homossexual. Homossexualismo é comportamento aprendido.
Todavia, todos nascemos pecadores. Todos nós temos potencial para
qualquer tipo de pecado, seja homossexualismo, adultério ou assassinato.
O homossexualismo é uma relação condenada por Deus como nos mostram os seguintes registros:
"Mas,
antes que se deitassem, os homens daquela cidade cercaram a casa, os
homens de Sodoma, tanto os moços como os velhos, sim, todo o povo de
todos os lados; e chamaram por Ló e lhe disseram: Onde estão os homens
que, à noitinha, entraram em tua casa? Traze-os fora a nós para que
abusemos deles." Gênesis 19.4,5
"Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; é abominação." Levítico 18.22
"Se
também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos
praticaram coisa abominável; serão mortos; o seu sangue cairá sobre
eles." Levítico 20.13
"Por
causa disso, os entregou Deus a paixões infames; porque até as mulheres
mudaram o modo natural de suas relações íntimas por outro, contrário à
natureza; semelhantemente, os homens também, deixando o contato natural
da mulher, se inflamaram mutuamente em sua sensualidade, cometendo
torpeza, homens com homens, e recebendo, em si mesmos, a merecida
punição do seu erro." Romanos 1.26,27
“Ou
não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos
enganeis: nem impuros, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem
sodomitas, nem ladrões, nem avarentos, nem bêbados, nem maldizentes,
nem roubadores herdarão o reino de Deus.” 1 Coríntios 6.9,10
Existe salvação para homossexuais?
A
Bíblia mostra que sim. Escrevendo aos Coríntios, Paulo alista os tipos
de pecados que não herdariam o reino de Deus (acima) e continua: "Tais
fostes alguns de vós; mas vós vos lavastes, mas fostes santificados,
mas fostes justificados em o nome do Senhor Jesus Cristo e no Espírito
do nosso Deus." 1 Coríntios 6.11
Há
probabilidade de alguns coríntios terem abandonado a prática
homossexual para se tornarem cristãos. Da mesma forma, provavelmente
alguns coríntios abandonaram a idolatria, a vida adúltera, o roubo, etc,
para seguirem a Cristo.
A Palavra de Deus afirma que "... se alguém está em Cristo, é nova criatura; as coisas antigas já passaram; eis que se fizeram novas." 2 Coríntios 5.17
Da
mesma forma que alguém acostumado a ter relações heterossexuais passará
a vida vigiando seu coração contra tentações nesta área, alguém que foi
iniciado na prática homossexual sofrerá tentações desta espécie.
Todavia,
tentação não é sinônimo de pecado. Jesus foi tentado e não pecou. Ele
mesmo nos ensinou a orar a Deus pedindo que, quando estivéssemos em
tentação, não caíssemos (Mt 6.13) e Paulo nos mostra que não há tentação
que não seja humana, mas Deus é fiel e não permite que sejamos tentados
além das nossas forças, pelo contrário, com a tentação ele nos dá
livramento para que a possamos suportar (1Co 10.13).
Assim,
é plenamente possível a homossexuais o abandono da prática pecaminosa e
a vitória sobre as tentações, trilhando um caminho de santidade perante
o Senhor. Nossas igrejas têm sido testemunhas de casos assim e devem
continuar agindo sem discriminação. O Evangelho é o poder de Deus para
salvação e quando ele alcança alguém transforma, de fato. Sejamos,
portanto, instrumentos de Deus na transformação destas vidas. Amém.
(Para aprofundamento no tema Tentação x Pecado, leia o post do Rev. Augustus Nicodemus Carta a um ex-gay tentado a voltar atrás)
(Para aprofundamento no tema Tentação x Pecado, leia o post do Rev. Augustus Nicodemus Carta a um ex-gay tentado a voltar atrás)
Fonte: Resistência Protestante
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