Os Cânones de Dort (1618-1619)

CAPÍTULOS 3 e 4
A CORRUPÇÃO DO HOMEM,
A SUA CONVERSÃO A DEUS E O MODO DELA

1. No princípio o homem foi criado à imagem de Deus. Foi adornado em seu entendimento com o verdadeiro e salutar conhecimento de Deus e de todas as coisas espirituais. Sua vontade e seu coração eram retos, todos os seus afetos puros; portanto, era o homem completamente santo. Mas, desviando-se de Deus sob instigação do diabo e pela sua própria livre vontade, ele se privou destes dons excelentes. Em lugar disso trouxe sobre si cegueira, trevas terríveis, leviano e perverso juízo em seu entendimento; malícia, rebeldia e dureza em sua vontade e seu coração; também impureza em todos os seus afetos.

2. Depois da queda, o homem corrompido gerou filhos corrompidos. Então a corrupção, de acordo com o justo julgamento de Deus, passou de Adão até todos os seus descendentes, com exceção de Cristo somente. Não passou por imitação, como os antigos pelagianos afirmavam, mas por procriação da natureza corrompida.

3. Portanto, todos os homens são concebidos em pecado e nascem como filhos da ira, incapazes de qualquer ação que o salve, inclinados para o mal, mortos em pecados e escravos do pecado. Sem a graça do Espírito Santo regenerador nem desejam nem tampouco podem retornar a Deus, corrigir suas naturezas corrompidas ou ao menos estar dispostos para esta correção.

4. É verdade que há no homem depois da queda um resto de luz natural. Assim ele retém ainda alguma noção sobre Deus, sobre as coisas naturais e a diferença entre honrado e desonrado e pratica um pouco de virtude e disciplina exterior. Mas o homem está tão distante de chegar ao conhecimento salvífico de Deus e à verdadeira conversão por meio desta luz natural que ele não a usa apropriadamente nem mesmo em assuntos cotidianos. Antes, qualquer que seja esta luz, o homem totalmente a polui de maneiras diversas e a detém pela injustiça. Assim ele se faz indesculpável perante Deus.

5. O que foi dito sobre a luz da natureza vale também com relação à lei dos Dez Mandamentos, dada por Deus através de Moisés, particularmente aos judeus. A lei revela como é grande o pecado e mais e mais convence o homem de sua culpa, mas não aponta o remédio nem dá a força para sair desta miséria. A lei ficou sem força pela carne e deixa o transgressor debaixo da maldição. Por esta razão o homem não pode obter a graça salvadora através da lei.

6. Aquilo que a luz natural nem a lei podem fazer, Deus o faz pelo poder do Espírito Santo e pela pregação ou ministério da reconciliação, que é o Evangelho do Messias. Agradou a Deus usar este Evangelho para salvar os crentes, tanto na antiga quanto na nova aliança.

7. No Antigo Testamento Deus revelou este mistério da sua vontade apenas a poucas pessoas. No Novo testamento, entretanto, Ele retirou a distinção entre os povos e revelou o mistério a muito mais pessoas. Esta distribuição distinta do Evangelho não é causada pela maior dignidade de um certo povo, nem pelo melhor uso da luz da natureza, mas pelo soberano bom propósito e amor imerecido de Deus. Portanto eles que recebem tão grande graça, além e ao contrário de tudo que merecem, devem reconhecer isto com coração humilde e agradecido. Mas eles devem com o apóstolo adorar a severidade e justiça dos julgamentos de Deus sobre aqueles que não recebem esta graça. Estes julgamentos de Deus, eles não devem, de maneira nenhuma, investigá-los curiosamente.

8. Mas tantos quantos são chamados pelo Evangelho, seriamente o são. Porque Deus revela séria e sinceramente em sua Palavra o que Lhe agrada, a saber, que aqueles que são chamados venham a Ele. Ele também seriamente promete descanso para a alma e vida eterna a todos que a Ele vierem e crerem.

9. Muitos são chamados através do ministério do Evangelho mas não vêm nem são convertidos. Não é a culpa do Evangelho, nem do Cristo que é oferecido pelo Evangelho, nem de Deus que chama através do Evangelho e inclusive confere vários dons a eles. Mas é sua própria culpa. Alguns deles não aceitam a Palavra da vida por descuido. Outros de fato a recebem, mas não em seus corações, e por isso, quando desaparece a alegria de sua fé temporária, viram as costas à Palavra. Ainda outros sufocam a semente da Palavra com os espinhos dos cuidados e prazeres deste mundo, e não produzem nenhum fruto. Isto é o que o Salvador ensina na parábola do semeador (Mt 13).

10. Outros que são chamados pelo ministério do Evangelho vêm e são convertidos. Isto não pode ser atribuído ao homem, como se ele se distinguisse por sua livre vontade de outros que receberam a mesma e suficiente graça para fé e conversão, como a heresia orgulhosa de Pelágio afirma. Mas isto deve ser atribuído a Deus: como Ele os escolheu em Cristo desde a eternidade, assim Ele os chamou efetivamente no tempo. Ele lhes dá fé e arrependimento; Ele os livra do poder das trevas e os transfere para o reino de seu Filho. Tudo isto Ele faz a fim de que eles proclamem as grandes virtudes daquele que os chamou das trevas para a sua maravilhosa luz, e se gloriem não em si mesmos mas no Senhor, como é o testemunho geral dos escritos apostólicos (Col 1:13; 1 Pe 2:9; 1 Cor 1:31).

11. Deus realiza seu bom propósito nos eleitos e opera neles a verdadeira conversão da seguinte maneira: Ele faz com que ouçam o Evangelho mediante a pregação e poderosamente ilumina suas mentes pelo Espírito Santo de tal modo que possam entender corretamente e discernir as coisas do Espírito de Deus. Mas pela operação eficaz do mesmo Espírito regenerador, Deus também penetra até os recantos mais íntimos do homem. Ele abre o coração fechado e amolece o que está duro, circuncida o que está incircunciso e introduz novas qualidades na vontade. Esta vontade estava morta, mas Ele a faz reviver; era má, mas Ele a torna boa; estava indisposta, mas Ele a torna disposta; era rebelde, mas Ele a faz obediente. Ele move e fortalece esta vontade de tal forma que, como uma boa árvore, seja capaz de produzir frutos de boas obras (I Cor 2:14).

12. Esta conversão é aquela regeneração, renovação, nova criação, ressurreição dos mortos e vivificação, tão exaltada nas Escrituras, a qual Deus opera em nós, sem nós. Mas esta regeneração não é efetuada pela pregação apenas, nem por persuasão moral. Nem ocorre de tal maneira que, havendo Deus feito a sua parte, resta ao poder do homem ser regenerado ou não regenerado, convertido ou não convertido. Ao contrário, a regeneração é uma obra sobrenatural, poderosíssima, e ao mesmo tempo agradabilíssima, maravilhosa, misteriosa e indizível. De acordo com o testemunho da Escritura, inspirada pelo próprio autor desta obra, regeneração não é inferior em poder à criação ou à ressurreição dos mortos. Consequentemente todos aqueles em cujos corações Deus opera desta maneira maravilhosa são, certamente, infalivelmente e efetivamente regenerados e de fato passam a crer. Portanto a vontade que é renovada não é apenas acionada e movida por Deus, mas ela age também, sob a ação de Deus, por si mesma. Por isso também se diz corretamente que o homem crê e se arrepende mediante a graça que recebeu.

13. Como Deus opera, os crentes, enquanto vivos, não podem entender completamente. Entretanto, porém, estão tranqüilos sabendo e sentindo que por esta graça de Deus eles crêem com o coração e amam seu Salvador.

14. Fé é, portanto, um dom de Deus. Isto não significa que Deus a oferece à livre vontade do homem, mas que ela é, de fato, conferida ao homem e nele infundida. Não é um dom no sentido de que Deus apenas concede poder para crer e depois espera da livre vontade do homem o consentimento para crer ou o ato de crer. Ao contrário, é um dom no sentido de que Deus efetua no homem tanto a vontade de crer quanto o ato de crer. Ele opera tanto o querer como o realizar, sim, opera tudo em todos. (Ef 2:8; Fp 2:13).

15. Esta graça Deus não deve a ninguém. Em troca de que seria Ele devedor ao homem? Quem tem primeiro dado a Ele para que possa ser retribuído? O que poderia Deus dever a alguém que nada tem de si mesmo a não ser pecado e falsidade? Aquele portanto, que recebe esta graça deve e rende eterna gratidão a Deus. Porém quem não recebe esta graça, nem valoriza estas coisas espirituais e tem prazer na sua própria situação, ou numa falsa segurança em vão se gaba de ter o que não tem. Além disto, quanto aos que manifestam sua fé e corrigem suas vidas, nós devemos julgar e falar da maneira mais favorável, de acordo com o exemplo dos apóstolos, pois o fundo do coração é desconhecido de nós. Quanto aos que ainda não foram chamados, nós devemos orar a Deus em seu favor, pois Ele é que chama à existência as coisas que não existem. De maneira nenhuma, porém, podemos ter uma atitude orgulhosa para com eles, como se nós tivéssemos realizado nossa posição distinta (Rom 11:35).

17. O homem não deixou, apesar da queda, de ser homem dotado de intelecto e vontade; e o pecado, que tem penetrado em toda a raça humana, não privou o homem de sua natureza humana, mas trouxe sobre ele depravação e morte espiritual. Assim também a graça divina da regeneração não age sobre os homens como se fossem máquinas ou robôs, e não destrói a vontade e as suas propriedades, ou a coage violentamente. Mas a graça a faz reviver espiritualmente, a cura, a corrige, e a dobra agradável e ao mesmo tempo poderosamente. Como resultado, onde dominava rebelião e resistência da carne, agora, pelo Espírito começa a prevalecer uma pronta e sincera obediência. Esta é a verdadeira renovação espiritual e liberdade da vontade. E se o admirável autor de todo bem não agisse desse modo conosco, o homem não teria esperança de levantar-se da sua queda por meio de sua livre vontade, pela qual ele, quando ainda estava em pé, se lançou na perdição.

18. A todo-poderosa operação de Deus pela qual Ele produz e sustenta nossa vida natural não exclui mas requer o uso de meios, pelos quais Ele quis exercer seu poder, de acordo com sua infinita sabedoria e bondade. Da mesma maneira a mencionada operação sobrenatural de Deus, pela qual Ele nos regenera, de modo nenhum exclui ou anula o uso do Evangelho, que o mui sábio Deus ordenou para ser a semente da regeneração e o alimento da alma. Por esta razão os apóstolos, e os mestres que os sucederam, piedosamente instruíram o povo acerca da graça de Deus, para sua glória e para humilhação de toda soberba do homem. Ao mesmo tempo eles não descuidaram de manter o povo, pelas santas admoestações do Evangelho, sob a ministração da Palavra, dos sacramentos e da disciplina.
Por isso aqueles que hoje ensinam ou aprendem na igreja não devem ousar tentar a Deus, separando aquilo que Ele em seu bom propósito quis preservar inteiramente unido. Pois a graça é conferida, através de admoestações, e quanto mais prontamente desempenhamos nosso dever, tanto mais este benefício de Deus, que opera em nós, se manifesta gloriosamente e sua obra prossegue da maneira melhor. A Deus somente toda glória eternamente, tanto pelos meios quanto pelo fruto e eficácia salvíficos.

REJEIÇÃO DE ERROS

Havendo explicado a doutrina ortodoxa, o Sínodo rejeita os seguintes erros:

Erro 1 - É impróprio dizer que o pecado original em si é suficiente para condenar toda a raça humana ou merecer castigo temporal e eterno.

Refutação - Isto contradiz o apóstolo que declara: "Portanto, assim como por um só homem entrou o pecado no mundo, e pelo pecado a morte, assim também a morte passou a todos os homens porque todos pecaram." (Rom 5:12) E no verso 16 diz: "... o julgamento derivou de uma só ofensa, para a condenação." E em Rom 6:23: "O salário do pecado é a morte."

Erro 2 - Os dons espirituais ou as boas qualidades e virtudes, tal como a bondade, santidade, justiça, não podiam estar na vontade do homem quando no princípio foi criado. Por isso também não podiam ter sido separados da sua própria vontade quando caiu.

Refutação - Este erro é contrário à descrição da imagem de Deus que o apóstolo dá em Ef 4:24, dizendo que ela consiste em justiça e santidade, que sem dúvida estão na vontade.

Erro 3 - Na morte espiritual os dons espirituais não são separados da vontade do homem. Porque a vontade como tal nunca tem sido corrompida mas apenas atrapalhada pelo obscurecimento do entendimento e pela desordem das afeções. Se estes obstáculos forem removidos, a vontade pode exercer seu livre poder inato. A vontade é por si mesma capaz de desejar e escolher ou não toda espécie de bem que lhe for apresentada.

Refutação - Esta é uma novidade e um engano, e tende a exaltar os poderes da livre vontade, contrário ao que o profeta Jeremias declara no cap. 17:9: "Enganoso é o coração, mais do que todas as coisas, e desesperadamente corrupto...." E o apóstolo Paulo escreve: "Entre os quais (os filhos da desobediência) também todos nós andamos outrora, segundo as inclinações da nossa carne, fazendo a vontade da carne e dos pensamentos" (Ef 2:3).

Erro 4 - O homem não-regenerado não é realmente ou totalmente morto em pecados, ou privado
de toda capacidade para fazer o bem. Ele ainda pode ter fome e sede de justiça e vida, e pode oferecer sacrifício de espírito contrito e quebrantado que agrada a Deus.

Refutação - Estas afirmações são contrárias ao testemunho claro da Escritura: "Ele vos deu vida, estando vós mortos nos vossos delitos e pecados" (Ef 2:1; cf.vs.5). E, "...era continuamente mau todo o desígnio do seu coração" (Gn 6:5; cf.8:21). Além do mais, somente os regenerados e os bem-aventurados têm fome e sede da libertação da miséria, e da vida, e oferecem a Deus um sacrifício de espírito quebrantado (Sl 51:19 e Mt 5:6).

Erro 5 - O homem degenerado e carnal pode usar bem a graça comum (o que é a luz natural), ou os dons ainda lhe deixados após a queda. Assim ele, sozinho, pode alcançar, pouco a pouco e gradualmente, uma graça maior, isto é, a graça evangélica ou salvadora, e até a salvação. Dessa forma Deus, por seu lado, mostra-se pronto para revelar Cristo a todo homem, porque a todos Ele administra suficiente e efetivamente os meios necessários para conhecer Cristo, para crer e se arrepender.

Refutação - Tanto a experiência de todas as épocas como a Escritura testificam que isto não é verdade. "Mostra a sua palavra a Jacó, as suas leis e os seus preceitos a Israel. Não fez assim a nenhuma outra nação; todas ignoram os seus preceitos" (Sl 147:19,20). "...o qual nas gerações passadas permitiu que todos os povos andassem nos seus próprios caminhos" (At 14:16). E Paulo e seus companheiros foram "impedidos pelo Espírito Santo de pregar a Palavra na Asia, defrontando Mísia, tentavam ir para Bitínia, mas o Espírito de Jesus não o permitiu" (At 16:6,7).

Erro 6 - Na verdadeira conversão do homem, Deus não pode infundir novas qualidades, novos poderes ou dons na vontade humana. Portanto a fé, que é o começo da conversão, e que nos dá o nome de crente, não é uma qualidade ou um dom outorgados por Deus mas apenas um ato do homem. Somente com respeito ao poder para alcançar a fé, pode se dizer que é um dom.

Refutação - Este ensino contradiz a Sagrada Escritura que declara que Deus infunde em nossos corações novas qualidades de fé, obediência e experiência de seu amor: "Na mente lhes imprimirei as minhas leis, também nos corações lhas inscreverei" (Jr 31:33). E: "...derramarei água sobre o sedento, e torrentes sobre a terra seca" (Is 44:3). E ainda: "...o amor de Deus é derramado em nossos corações pelo Espírito Santo que nos foi outorgado" (Rom 5:5). O ensino arminiano também contraria a prática constante da Igreja, que ora com o profeta: "Converte-me, e serei convertido" (Jr 31:18).

Erro 7 - Esta graça pela qual somos convertidos a Deus é apenas um apelo gentil. Ou (como alguns explicam): Esta maneira de agir, que consiste em aconselhar é a mais nobre maneira de converter o homem e está mais em harmonia com a natureza do homem. Não há razão porque tal graça persuasiva não seja suficiente para tornar espiritual o homem natural. Em verdade, Deus não produz o consentimento da vontade a não ser através deste tipo de apelo moral. O poder da operação divina supera a ação de Satanás, Deus prometendo bens eternos e Satanás bens temporais.

Refutação - Isto é Pelagianismo por completo, e contrário a toda Escritura que conhece além deste apelo moral, outra operação, muito mais poderosa e divina: a ação do Espírito Santo na conversão do homem: "Dar-vos-ei coração novo, e porei dentro em vós espírito novo; tirarei de vós o coração de pedra e vos darei coração de carne" (Ez 36:26).

Erro 8 - Na regeneração do homem Deus não usa os poderes de sua onipotência de tal maneira que Ele dobra a vontade do homem, à força e infalivelmente, para fé e conversão. Mesmo sendo realizadas todas as operações da graça que Deus possa usar para converter o homem e mesmo que Deus tenha a intenção e a vontade de regenerá-lo, o homem ainda pode resistir a Deus e ao Santo Espírito. De fato freqüentemente resiste, chegando a impedir totalmente sua regeneração. Portanto ser ou não ser regenerado permanece no poder do homem.

Refutação - Isto é nada mais nada menos que anular todo o poder da graça de Deus em nossa conversão e sujeitar a operação do Deus Todo-Poderoso à vontade do homem. É contrário ao que os apóstolos ensinam: cremos "... segundo a eficácia da força do seu poder" (Ef 1:19), e: "...para que nosso Deus cumpra... com poder todo propósito de bondade e obra de fé..." (2 Ts 1:11), e também: "...pelo seu divino poder nos têm sido doadas todas as coisas que conduzem à vida e piedade..." (2 Pe 1:3).

Erro 9 - Graça e livre vontade são as causas parciais que operam juntas no início da conversão. Pela ordem destas causas a graça não precede à operação da vontade do homem. Deus não ajuda efetivamente a vontade do homem para sua conversão, enquanto a própria vontade do homem não se move e decide se converter.

Refutação - A Igreja Antiga há muito tempo já condenou esta doutrina dos Pelagianos, de acordo com a palavra do apóstolo: "Assim, pois, não depende de quem quer, ou de quem corre, mas de usar Deus a sua misericórdia" (Rom 9:16). Também: "Pois quem é que te faz sobressair? e que tens tu que não tenhas recebido?..." (1 Cor 4:7)? E ainda: "...porque Deus é quem efetua em vós tanto o querer como o realizar, segundo a sua boa vontade" (Fp 2:13).