Os Cânones de Dort.(1618-1619)

CAPÍTULO 1
A DIVINA ELEIÇÃO E REPROVAÇÃO

1. Todos os homens pecaram em Adão, estão debaixo da maldição de Deus e são condenados à morte eterna. Por isso Deus não teria feito injustiça a ninguém se Ele tivesse resolvido deixar toda a raça humana no pecado e sob a maldição e condená-la por causa do seu pecado, de acordo com estas palavras do apóstolo: "... para que se cale toda boca, e todo o mundo seja culpável perante Deus... pois todos pecaram e carecem da glória de Deus...", e:"...o salário do pecado é a morte..." (Rom. 3:19,23; 6:23).

2. Mas "Nisto se manifestou o amor de Deus em nós, em haver Deus enviado o seu Filho unigênito ao mundo...", "...para que todo o que nele crê não pereça, mas tenha a vida eterna." (I Jo 4:9; Jo 3:16).

3. Para que os homens sejam conduzidos à fé, Deus envia, em sua misericórdia, mensageiros desta mensagem muito alegre a quem e quando Ele quer. Pelo ministério deles, os homens são chamados ao arrependimento e à fé no Cristo crucificado. Porque "...como crerão naquele de quem nada ouviram? e como ouvirão, se não há quem pregue? E como pregarão se não forem enviados?..." (Rom. 10:14, 15).

4. A ira de Deus permanece sobre aqueles que não crêem neste Evangelho. Mas aqueles que o aceitam e abraçam Jesus, o Salvador, com uma fé verdadeira e viva, são redimidos por Ele da ira de Deus e da perdição, e presenteados com a vida eterna (Jo 3:36; Mc 16:16).

5. Em Deus não está, de forma alguma, a causa ou culpa desta incredulidade. O homem tem a culpa dela, tal como de todos os demais pecados. Mas a fé em Jesus Cristo e também a salvação por meio dEle são dons gratuitos de Deus, como está escrito: "Porque pela graça sois salvos, mediante a fé; e isto não vem de vós, é dom de Deus..." (Ef 2:8). Semelhantemente, "Porque vos foi concedida a graça de..." crer em Cristo (Fp 1:29).

6. Deus dá nesta vida a fé a alguns enquanto não dá a fé a outros. Isto procede do eterno decreto de Deus. Porque as Escrituras dizem que Ele "...faz estas cousas conhecidas desde séculos." e que Ele "faz todas as cousas conforme o conselho da sua vontade..." (Atos 15:18; Ef 1:11). De acordo com este decreto, Ele graciosamente quebranta os corações dos eleitos, por duros que sejam, e os inclina a crer. Pelo mesmo decreto, entretanto, segundo seu justo juízo, Ele deixa os não-eleitos em sua própria maldade e dureza. E aqui especialmente nos é manifesta a profunda, misericordiosa e ao mesmo tempo justa distinção entre os homens que estão na mesma condição de perdição. Este é o decreto da eleição e reprovação revelado na Palavra de Deus. Ainda que os homens perversos, impuros e instáveis o deturpem, para sua própria perdição, ele dá um inexprimível conforto para as pessoas santas e tementes a Deus.

7. Esta eleição é o imutável propósito de Deus, pelo qual Ele, antes da fundação do mundo, escolheu um número grande e definido de pessoas para a salvação, por graça pura. Estas são escolhidas de acordo com o soberano bom propósito de sua vontade, dentre todo o gênero humano, decaído pela sua própria culpa de sua integridade original para o pecado e a perdição. Os eleitos não são melhores ou mais dignos que os outros, porém envolvidos na mesma miséria dos demais. São escolhidos em Cristo, quem Deus constituiu, desde a eternidade, como Mediador e Cabeça de todos os eleitos e fundamento da salvação. E, para salvá-los por Cristo, Deus decidiu dá-los a Ele e efetivamente chamá-los e atraí-los à sua comunhão por meio da sua Palavra e seu Espírito. Em outras palavras, Ele decidiu dar-lhes verdadeira fé em Cristo, justificá-los, santificá-los, e depois, tendo-os guardado poderosamente na comunhão de seu Filho, glorificá-los finalmente. Deus fez isto para a demonstração de sua misericórdia e para o louvor da riqueza de sua gloriosa graça. Como está escrito: "... assim como nos escolheu nele, antes da fundação do mundo, para sermos santos e irrepreensíveis perante ele; e em amor nos predestinou para ele, para a adoção de filhos, por meio de Jesus Cristo, segundo o beneplácito [bom propósito] de sua vontade, para louvor da glória de sua graça, que ele nos concedeu gratuitamente no Amado...". E em outro lugar: "E aos que predestinou, a esses também chamou; e aos que chamou, a esses também justificou; e aos que justificou, a esses também glorificou" (Ef 1:4-6; Rom 8:30).

8. Esta eleição náo é múltipla, mas ela é uma e a mesma de todos os que são salvos tanto no Antigo Testamento quanto no Novo Testamento. Pois a Escritura nos prega o único bom propósito e conselho da vontade de Deus, pelo qual Ele nos escolheu desde a eternidade, tanto para a graça como para a glória, assim também para a salvação e para o caminho da salvação, o qual preparou para que andássemos nEle (Ef 1:4,5; 2:10).

9. Esta eleição não é baseada em fé prevista, em obediência de fé, santidade ou qualquer boa qualidade ou disposição, que seria uma causa ou condição previamente requerida ao homem para ser escolhido. Mas a eleição é para fé, obediência de fé, santidade, etc. Eleição, portanto, é a fonte de todos os bens da salvação, de onde procedem a fé, a santidade e os outros dons da salvação, e finalmente a própria vida eterna como seus frutos. É conforme o testemunho do apóstolo: Ele "...nos escolheu..." (não por sermos mas) "...para sermos santos e irrepreensíveis perante ele..." (Ef 1:4).

10. A causa desta eleição graciosa é somente o bom propósito de Deus. Este bom propósito não consiste no fato de que, dentre todas as condições possíveis Deus tenha escolhido certas qualidades ou ações dos homens como condição para salvação. Mas este bom propósito consiste no fato de que Deus adotou certas pessoas dentre da multidão inteira de pecadores para ser a sua propriedade. Como está escrito: "E ainda não eram os gêmeos nascidos, nem tinham praticado o bem ou o mal...já lhe fora dito a ela (Rebeca): O mais velho será servo do mais moço. Como está escrito, "Amei a Jacó, porém me aborreci de Esaú." E, "...creram todos os que haviam sido destinados para a vida eterna." (Rom 9:11-13; At 13:48).

11. Como Deus é supremamente sábio, imutável, onisciente, e Todo-Poderoso, assim sua eleição não pode ser cancelada e depois renovada, nem alterada, revogada ou anulada; nem mesmo podem os eleitos ser rejeitados, ou o número deles ser diminuído.

12. Os eleitos recebem, no devido tempo, a certeza da sua eterna e imutável eleição para salvação, ainda que em vários graus e em medidas desiguais. Eles não a recebem quando curiosamente investigam os mistérios e profundezas de Deus. Mas eles a recebem, quando observam em si mesmos, com alegria espiritual e gozo santo, os infalíveis frutos de eleição indicados na Palavra de Deus - tais como uma fé verdadeira em Cristo, um temor filial para com Deus, tristeza com seus pecados segundo a vontade de Deus, e fome e sede de justiça.

13. A consciência e a certeza desta eleição fornecem diariamente aos filhos de Deus maior motivo para se humilhar perante Deus, para adorar a profundidade de sua misericórdia, para se purificar, e para amar ardentemente Aquele que primeiro tanto os amou. Contudo absolutamente não é verdade que esta doutrina da eleição e a reflexão na mesma os façam relaxar na observação dos mandamentos de Deus ou rendam segurança falsa. No justo julgamento de Deus isto ocorre freqüentemente àqueles que se vangloriam levianamente da graça da eleição, ou facilmente falam acerca disto, mas recusam andar nos caminhos dos eleitos.

14. A doutrina da divina eleição, segundo o mui sábio conselho de Deus, foi pregada pelos profetas, por Cristo mesmo, e pelos apóstolos, tanto no Antigo Testamento como no Novo Testamento, e depois escrita e nos entregue nas Escrituras Sagradas. Por isso, também hoje esta doutrina deve ser ensinada no seu devido tempo e lugar na Igreja de Deus, para qual ela foi particularmente destinada. Ela deve ser ensinada com espírito de discrição, de modo reverente e santo, sem curiosa investigação dos caminhos do Altíssimo, para a glória do santo nome de Deus e consolação vivificante do seu povo.

15. A Escritura Sagrada mostra e recomenda a nós esta graça eterna e imerecida sobre nossa eleição, especialmente quando, além disso, testifica que nem todos os homens são eleitos, mas que alguns não o são, ou seja, são passados na eleição eterna de Deus. De acordo com seu soberano, justo, irrepreensível e imutável bom propósito, Deus decidiu deixá-los na miséria comum em que se lançaram por sua própria culpa, nao lhes concedendo a fé salvadora e a graça de conversão. Para mostrar sua justiça, decidiu deixá-los em seus próprios caminhos e debaixo do seu justo julgamento, e finalmente condená-los e puni-los eternamente, não apenas por causa de sua incredulidade, mas também por todos os seus pecados, para mostrar sua justiça. Este é o decreto da reprovação qual não torna Deus o autor do pecado (tal pensamento é blasfêmia!), mas O declara o temível, irrepreensível e justo Juiz e Vingador do pecado.

16. Há pessoas que não sentem fortemente a fé viva em Cristo, nem confiança firme no coração, nem boa consciência, nem zelo pela obediência filial e pela glorificação de Deus por meio de Cristo. Apesar disso elas usam os meios pelos quais Deus prometeu operar tais coisas em nós. Elas não devem se desanimar quando a reprovação for mencionada nem contar a si mesmos entre os reprovados. Pelo contrário, devem continuar diligentemente no uso destes meios, desejando ferventemente dias de graça mais abundante e esperando-os com reverência e humildade. Não devem se assustar de maneira nenhuma com a doutrina da reprovação os que desejam seriamente se converter a Deus, agradar só a Ele e serem libertos do corpo de morte, mas ainda não podem chegar no ponto que gostariam no caminho da piedade e da fé. O Deus misericordioso prometeu não apagar a torcida que fumega, nem esmagar a cana quebrada. Mas esta doutrina é certamente assustadora para os que não contam com Deus e o Salvador Jesus Cristo e se entregaram completamente às preocupações do mundo e aos desejos da carne, enquanto não se converterem seria mente a Deus.

17. Devemos julgar a respeito da vontade de Deus com base na sua Palavra. Ela testifica que os filhos de crentes são santos, não por natureza mas em virtude da aliança da graça, na qual estão incluídos com seus pais. Por isso os pais que temem a Deus não devem ter dúvida da eleição e salvação de seus filhos, que Deus chama desta vida ainda na infância.

18. Aqueles que reclamam contra esta graça de eleição imerecida e a severidade da justa reprovação, nós replicamos com esta sentença do apóstolo: "Quem és tu, ó homem para discutires com Deus?!" (Rom 9:20). E com esta palavra do Salvador: "Porventura não me é lícito fazer o que quero do que é meu?" (Mt 20:15). Nós entretanto, adorando reverentemente estes mistérios, exclamamos com o apóstolo: "O profundidade da riqueza, tanto da sabedoria, como do conhecimento de Deus! Quão insondáveis são os seus juízos e quão inescrutáveis os seus caminhos! Quem, pois conheceu a mente do Senhor? ou quem foi o seu conselheiro? Ou quem primeiro lhe deu a ele para que lhe venha a ser restituído? Porque dele e por meio dele e para ele são todas as cousas. A ele, pois, a glória eternamente. Amém." (Rom 11:33-36).

REJEIÇÃO DE ERROS
Havendo explicado a doutrina ortodoxa de eleição e reprovação, o Sínodo rejeita os seguintes erros:

Erro 1 - A vontade de Deus para salvar aqueles que crerem e perseverarem na fé e na obediência da fé é o decreto inteiro e total da eleição para salvação. Nada mais sobre este decreto foi revelado na Palavra de Deus.
Refutação - Este erro engana aos simples e claramente contradiz a Escritura. Ela testifica não apenas que Deus salvará aqueles que crêem mas também que escolheu específicas pessoas desde a eternidade. Nesta vida Ele dará a estes eleitos a fé em Cristo e perseverança, que Ele não dá a outros; como está escrito: "Manifestei o teu nome aos homens que me deste do mundo." (Jo 17:6). "...e creram todos os que haviam sido destinados para a vida eterna." (At 13:48). "...como nos escolheu nele antes da fundação do mundo, para sermos santos e irrepreensíveis perante ele..." (Ef 1:4).

Erro 2 - Há vários tipos de eleição divina para a vida eterna. Um é geral e indefinido, e outro é particular e definido. Esta última eleição ou é incompleta, revogável, não-decisiva e condicional, ou é completa, irrevogável, decisiva e absoluta. Do mesmo modo, há uma eleição para fé e outra para salvação. Portanto eleição pode ser para a fé justificante, sem ser decisiva para a salvação.
Refutação - Isto é uma invenção da mente humana, sem nenhuma base na Escritura. Essa invenção corrompe a doutrina da eleição e quebra a corrente de ouro da nossa salvação. "E aos que predestinou, a esses também chamou; e aos que chamou, a esses também justificou; e aos que justificou, a esses também glorificou." (Rom 8:30).

Erro 3 - O bom propósito de Deus do qual a Escritura fala na doutrina da eleição não significa que Ele escolheu certas pessoas e não outras, mas que Ele, dentre todas as condições possíveis (inclusive as obras da lei) ou seja, dentre todas as possibilidades, escolheu como condição de salvação, o ato de fé, que é sem méritos de si mesmo, e a obediência imperfeita da fé. Na sua graça Ele a considera como obediência perfeita e digna da recompensa da vida eterna.
Refutação - Este erro perigoso invalida o bom propósito de Deus e o mérito de Cristo, e desvia as pessoas, por questões inúteis, da verdade da justificação graciosa e da simplicidade da Escritura. Ele acusa de falsidade esta declaração do apóstolo: " ...que nos salvou e nos chamou com santa vocação; não segundo as nossas obras, mas conforme a sua própria determinação e graça que nos foi dada em Cristo Jesus antes dos tempos eternos." (II Tim 1:9).

Erro 4 - Eleição para fé depende das seguintes condições prévias: o homem deve fazer uso adequado da luz da natureza, e deve ser piedoso, humilde, submisso e qualificado para a vida eterna.

Refutação - Assim parece que a eleição depende destas coisas. Isto tem o sabor do ensino de Pelágio e está em conflito com o ensino do apóstolo em Efésios 2:3-9: "...entre os quais também todos nós andamos outrora, segundo as inclinações da nossa carne, fazendo a vontade da carne e dos pensamentos; e éramos por natureza filhos da ira, como também os demais. Mas Deus, sendo rico em misericórdia, por causa do grande amor com que nos amou, e estando nós mortos em nossos delitos, nos deu vida juntamente com Cristo -- pela graça sois salvos, e juntamente com ele nos ressuscitou e nos fez assentar nos lugares celestiais em Cristo Jesus; para mostrar nos séculos vindouros a suprema riqueza da sua graça, em bondade para conosco em Cristo Jesus. Porque pela graça sois salvos, mediante a fé; e isto não vem de vós; é dom de Deus; não de obras, para que ninguém se glorie."

Erro 5 - A eleição incompleta e não-definitiva de certas pessoas para a salvação se baseou nisto: Deus previu que elas começariam a crer, se converter, viver em santidade e piedade, e até continuariam nisto por algum tempo. Eleição completa e definitiva de pessoas, porém, ocorreu porque Deus previu que elas perseverariam em fé, conversão, santidade e piedade até ao fim. Isto é a dignidade graciosa e evangélica por causa da qual a pessoa que é escolhida é mais digna que outra que não é escolhida. Consequentemente a fé, a obediência de fé, a piedade e a perseverança não são frutos da imutável eleição para glória. São condições e causas previamente requeridas e previstas como cumpridas naqueles que serão eleitos completamente. Só com base nestas condições ocorre a eleição imutável para a glória.

Refutação - Este erro está em conflito com toda a Escritura que repete constantemente para nossos ouvidos e corações, estas e semelhantes afirmações: eleição "não [é] por obras mas por aquele que chama..." (Rom 9:11), "...e creram todos os que haviam sido destinados para a vida eterna." (At 13:48); "...nos escolheu nele antes da fundação do mundo para sermos santos e irrepreensíveis perante ele..." (Ef 1:4); "Não fostes vós que me escolhestes a mim; pelo contrário, eu vos escolhi a vós outros..." (Jo 15:16); "...se é pela graça, já não é pelas obras; do contrário, a graça já não é graça." (Rom 11:6). "Nisto consiste o amor, não em que nós tenhamos amado a Deus, mas em que Ele nos amou, e enviou o seu Filho..." (I Jo 4:10).

Erro 6 - Nem toda eleição para salvação é imutável. Alguns dos eleitos podem perder-se e de fato se perdem eternamente, não obstante qualquer decreto de Deus.

Refutação - Este erro grosseiro faz Deus mutável, destrói o conforto dos crentes quanto à constância de sua eleição, e contradiz a Escritura: os eleitos não podem ser enganados (Mt 24:24); "E a vontade de quem me enviou é esta: Que nenhum eu perca de todos os que me deu..." (Jo 6:39); "E aos que predestinou a esses também chamou; e aos que chamou a esses também justificou; e aos que justificou a esses também glorificou." (Rom 8:30).

Erro 7 - Nesta vida não há fruto, consciência ou certeza da eleição imutável para glória, exceto a certeza que depende de uma condição mutável e incerta.
Refutação - Falar acerca de uma certeza incerta é não apenas absurdo mas também contrário à experiência dos santos. Sentindo sua eleição, eles se regozijam junto com o apóstolo e glorificam este benefício de Deus (Cf Ef 1:12). Conforme o mandamento de Cristo Eles se regozijam junto com os discípulos por seus nomes estarem escritos nos céus (Lc 10:20). Eles colocam a consciência de sua eleição contra os dardos inflamados das tentações do diabo, quando perguntam: "Quem intentará acusação contra os eleitos de Deus?" (Rom 8:33).

Erro 8 - Deus não decidiu, simplesmente com base em sua justa vontade, deixar ninguém na queda de Adão e no estado comum de pecado e condenação. Nem decidiu passar ninguém quando deu a graça, necessária para fé e conversão.

Refutação - Pois isto é certo: "Logo, tem ele misericórdia de quem quer, e também endurece a quem lhe apraz." (Rom 9:18). E também isto: "...Porque a vós outros é dado conhecer os mistérios do reino dos céus, mas àqueles não lhes é isso concedido." (Mt 13:11). Igualmente: "...Graças te dou, ó Pai, Senhor do céu e da terra, porque ocultaste estas cousas aos sábios e entendidos, e as revelaste aos pequeninos. Sim, ó Pai, porque assim foi de teu agrado." (Mt 11:25,26).

Erro 9 - Deus envia o Evangelho a um povo mais que a um outro, não meramente e somente por causa do bom propósito de sua vontade, mas por ser este melhor e mais digno que o outro, ao qual o Evangelho não é comunicado.

Refutação - Moisés nega isto quando se dirige ao povo de Israel dizendo: "Eis que os céus e os céus dos céus são do SENHOR teu Deus, a terra e tudo o que nela há. Tão-somente o SENHOR se afeiçoou a teus pais para os amar: a vós outros, descendentes deles escolheu de todos os povos, como hoje se vê." (Dt 10:14, 15). E Cristo diz: "Ai de ti, Corazim! ai de ti, Betsaida! porque, se em Tiro e em Sidom se tivessem operado os milagres que em vós se fizeram, há muito que elas se teriam arrependido, com pano de saco e cinza." (Mt 11:21).